Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Escola Municipal

Localização
Endereço: R. Lucio de Oliveira Lara, 75
Bairro: SÍTIO CERCADO
Cep: 81935-158
Regional: Bairro Novo
Atendimento: Manhã, tarde e noite
Contato
Diretor (a): Elisangela de Fátima Ribeiro de Andrade
Vice - Diretor (a): Marcia Cristina Magrin Rocha
Telefone: (41)3289-5445
E-mail: emsobralpinto@sme.curitiba.pr.gov.br

Regimento - Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Escola Municipal

PREÂMBULO

 

                        O presente Regimento Escolar tem por finalidade nortear um bom desempenho educacional viabilizando a execução das atividades com ordem e responsabilidade dentro de um exercício democrático.

                        Fazer com que a gestão compartilhada se torne uma realidade, condição imprescindível para a promoção da excelência na educação, uma vez que a mesma está centrada e é resultante do trabalho de cidadãos que devem estar organizados coletivamente na busca de objetivos comuns.

                        Ressalta-se que este Regimento estará sujeito a modificações sempre que necessário e que tragam benefícios à comunidade escolar, ficando claro desta maneira que não está pronto, acabado, pois mudança deseja-se que aconteçam, preservando o fazer acontecer.

                        A Escola Municipal Heráclito Fontoura Sobral Pinto – Educação Infantil e Ensino Fundamental localiza-se à Rua Lúcio de Oliveira Lara s / n.º Moradias Santa Lúcia – Sítio Cercado , Município de Curitiba, foi criada e autorizado seu funcionamento através da Resolução nº. 983/99 de 04 de Março de 1999, inicialmente com a denominação de “ Escola Municipal Sobral Pinto – Ensino de 1º Grau” . Após seu nome foi alterado através do decreto 09/99 de 07 de janeiro de 1999, para Escola Municipal Sobral Pinto Educação Infantil e Ensino Fundamental, e o decreto n.º 07 de 07 de abril de 2000, alterou a denominação para Escola Municipal Heráclito Fontoura Sobral Pinto Educação Infantil  e Ensino Fundamental, e será mantida pela Prefeitura Municipal de Curitiba. Bem como o supletivo através da resolução n.º 2.212/99, a cessação deste programa e autorização da Educação de Jovens e Adultos pela resolução nº. 1130 de 19/04/2002.

                        A Escola Municipal Heráclito Fontoura Sobral Pinto Educação Infantil e Ensino Fundamental têm por filosofia propiciar a formação do caráter do educando para o respeito e amor a Pátria e ao próximo, através dos ideais humanos de respeito, cooperação e solidariedade, para que na sua vivência diária saiba amar, questionar, optar, criar, recriar e agir à luz de valores autênticos.

                   A comunidade que a escola atende é constituída por moradores da vila Osternack, das moradias Madre Tereza, Santa Lucia, Santa Maria, Dom Ângelo, Don Luiz, Don Barusso, São José, Jequitibá, Novo Horizonte, Sambaqui, Campo Cerrado e 23 de Agosto. Estas famílias são provenientes de diversas cidades do Paraná e de outros Estados. A maioria possui de 2 a 4 filhos e tem renda familiar de 1 a 3 salários mínimos, sendo que as mães trabalham fora de casa para auxiliarem na composição da renda familiar.

                 Infere-se do contato com familiares, que é de vital importância que os filhos adquiram uma escolarização real, para poder no futuro colaborar na renda familiar.

                Os moradores, em relação às atividades culturais de lazer, atualmente dispõem de espaços nas escolas que estão no Programa Comunidade Escola.

               Inexistem no bairro outros equipamentos, tais como: CMEIs e Escola dos anos finais do ensino fundamental em número insuficiente, acesso à profissionalização, canchas de esporte, mercado da família.

                 É responsabilidade do governo, implantar e promover as políticas sociais que se impõem necessárias, sob o primado de uma atuação eficaz e que possa dar conta de atender esses direitos de cidadania, que estão constitucionalmente definidos e assegurados com os quais nós educadores estamos comprometidos.

 

ÍNDICE

 

PREÂMBULO                     

TÍTULO I        - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES            01

           CAPÍTULO I  - DA LOCALIZAÇÃO E PROPRIEDADE           01

           CAPÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO  01

           CAPÍTULO III            - DO NÍVEL E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO  02

           CAPÍTULO IV           - DOS OBJETIVOS 02

TÍTULO II       - GESTÃO ESCOLAR        03

           CAPÍTULO I  - DO CONSELHO DE ESCOLA   04

                  Seção I    - Da Constituição e Representação        04

                  Seção II   - Do Funcionamento do Conselho de Escola  05

                  Seção III  - Das Atribuições do Conselho de Escola         06

           CAPÍTULO II - DA EQUIPE ESCOLAR  07

                  Seção I    - Da Equipe Pedagógico - Administrativa         07

                  Seção II   - Da Equipe Docente         10

                  Seção III  - Da Equipe Administrativa           10

                  Seção IV - Da Equipe Auxiliar de Serviços Escolares     11

                  Seção V  - Da Biblioteca         12

                  Seção VI - Do Laboratório de Informática   12

           CAPÍTULO III            - DO CONSELHO DE CLASSE   13

           CAPÍTULO IV           - DAS INSTITUIÇÕES AUXILIARES      14

TÍTULO III      - ORGANIZAÇÃO E REGIME DIDÁTICOS       15

           CAPÍTULO I  - DA ORGANIZAÇÃO DO CURSO, MODALIDADES, SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO            15

           CAPÍTULO II - DO CURRÍCULO  16

           CAPÍTULO III            - DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR, DA RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS E DA PROGRESSÃO DE ALUNOS   17

                  Seção I    - Da Avaliação do Aproveitamento Escolar       17

                  Seção II   - Da Recuperação de Estudos     18

                  Seção III  - Da Progressão      18

                 Seção IV              - Da Progressão Parcial     19

           CAPÍTULO IV           - DA MATRÍCULA INICIAL E DA MATRÍCULA POR TRANSFERÊNCIA  20

                  Seção I    - Da Matrícula Inicial          20

                  Seção II   - Da Matrícula por Transferência 21

           CAPÍTULO V - DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS         21

                  Seção I    - Da Classificação   22

                  Seção II   - Da Reclassificação          22

                  Seção III  - Das Adaptações    23

           CAPÍTULO VI           - DA REVALIDAÇÃO E EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS FEITOS NO EXTERIOR   23

         CAPÍTULO VII - DA REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR 24

         CAPÍTULO VIII           - DA FREQÜÊNCIA           25

         CAPÍTULO IX  - DO CALENDÁRIO ESCOLAR   25

         CAPÍTULO X   - DOS REGISTROS, ESCRITURAÇÃO E ARQUIVO ESCOLAR    26

                  Seção I    - Dos Objetivos e Formas  26

                  Seção II   - Dos Instrumentos de Registros e Escrituração          26

                  Seção III  -